Marcelo Santos Silva
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Sobre mim

Advogado

Atualmente estou advogando na área de Direito Público (Administrativo, Tributário e Previdenciário) e Cível. Sou sócio no Marcelo Silva Advocacia. Possuo Especialização em Jurisdição Federal pela Escola da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina e em Processo Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Marcelo Santos Silva

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Marcelo Santos Silva

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 10%

Direito Administrativo, 10%

Direito Empresarial, 10%

Direito Imobiliário, 10%

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Comentários

(3)

Marcelo Santos Silva

Comentário · há 9 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017

Flávio Tartuce · há 9 anos

Tenho interesse Dr!

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Marcelo Santos Silva

Comentário · há 11 anos

Em primeira mão: Novo CPC já deverá ser alterado mesmo antes de sua entrada em vigor

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Pessoalmente, me soa absurda a alegação de tamanho aumento de trabaho em virtude da análise de admissibilidade una pela última instância. Primeiramente porque, acredito já ser regra, a parte não costuma se informar com a não "subida" do recurso, protcolando pertinente Agravo para destrancar o recurso.

Segundo, pois isto irá desafogar as instâncias originárias, as quais são responsáveis pelo "grosso" do processo, resultando em maior celeridade no 1. e 2. grau de jurisdição. Isto torna mais eficiente a produção e a análise das provas, bem como a efetivação das tutelas de urgência.

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Marcelo Santos Silva

Comentário · há 11 anos

A Lei 8.112/90 se aplica aos servidores públicos estaduais e municipais?

Rafael Ioriatti da Silva · há 11 anos

No REsp 1233201, julgado em 2011, foi admitida a analogia para permitir a remoção visando o acompanhamento de conjuge. Só não consegui verificar se o precedente veio da mesma turma.

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 11 anos

Os Procedimentos Ordinário e Especial

Marcelo Santos Silva · há 11 anos

Prezado Marcelo, excelente artigo. A simplificação procedimental beneficia a todos eis que torna menor os riscos de nulidade por desrespeito ao devido processo legal, atendendo melhor a escopos de celeridade e economia processuais, enquanto linhas basilares que devem sustentar a tempestividade da jurisdição. Procedimentos sem sentido prático mas urgente, como a nunciação de obra nova ou a usucapião passaram a ser preciosismos que poderiam facilmente passar a tramitar pelo rito ordinário, sem maiores problemas. Outra vantagem é a de um procedimento comum único. No sistema do CPC/73 com ordinário e sumário, nós tínhamos o lento e o lentíssimo. Agora com a vocação de procedimento ordinário uno, com feição mais próxima do sumário, as vantagens são patentes. Outro ponto digno de destaque é a possibilidade de desjudiciaização de alguns procedimentos, como se dá com o caso da divisão de terras, a ser feita extrajudicialmente e sem perícia em caso de prévio georreferenciamento.

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