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Marcelo Santos SilvaMarcelo Santos Silva, Advogado

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Marcelo Santos Silva, Advogado
Marcelo Santos Silva
Artigo · há 7 anos
Terceirização do Setor Jurídico de sua Empresa: três ótimos motivos para contratar escritórios externos

Terceirização do Setor Jurídico de sua Empresa: três ótimos motivos para contratar escritórios externos

O tema crise é batido, mas (infelizmente) não cai. A redução de custos é conduta imperativa para empresário sobreviver e crescer na atual situação econômica do país. Mesmo o empreendedor mais...
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Marcelo Santos Silva, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Problemas com malas em sua viagem?

Dicas jurídicas para evitar problemas com as malas em sua viagem internacional Encrenca na volta das férias? Ninguém quer passar por uma situação destas. Por isso é importante ficarmos protegidos de...
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Marcelo Santos Silva, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Os Procedimentos Ordinário e Especial

O Procedimento Ordinário, conforme seu próprio nome destaca, se configura naquele mais comum entre as ações judiciais. Isto porque ele não possui limitações inerentes a outras espécies de...
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Marcelo Santos Silva, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Espécies de Tutela

As ações cíveis almejam o reconhecimento, a garantia ou o usufruto de um direito. Nesse interim, tem-se como espécie fundamental de Tutela a denominada de Conhecimento, ou seja, aquela que visa...
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Marcelo Santos Silva, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Pressupostos Processuais

Após abordarmos as condições inerentes ao direito de Ação, passas-se a analisar elementos indispensáveis à lide, os chamados pressupostos processuais. A doutrina apresenta duas classificações: os...
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Marcelo Santos Silva, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Condições da Ação

Antes previsto expressamente como requisito intrínseco para o regular trâmite do processo, as Condições da Ação, ao menos com essa terminologia, foram suprimidos do NCPC. Trata-se de verdadeiro prato...
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Marcelo Santos Silva, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Ação Civil

O direito de ação, até o início de século XIX, não era autônomo, ou seja, não havia a distinção enatre o direito material e aquele de postular em juízo. Em outras palavras, a visão pré-moderna era no...
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Marcelo Santos Silva, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Jurisdição - Parte II

No artigo anterior abordamos as principais características do que se denomina no direito de Jurisdição. Será nossa incumbência no presente, analisar as classificações freqüentemente adotadas,...
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Marcelo Santos Silva, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Jurisdição - Parte I

O Estado Brasileiro, nos moldes atualizados do que previu Montesquieu, é dividido em três poderes, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Em latu sensu, o primeiro tem o dever...
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Marcelo Santos Silva, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Pressupostos Gerais da Ação Civil

O direito processual civil possuí quatro institutos fundamentais, quais sejam, a Jurisdição, a Ação, o Processo e a Defesa, sendo este último - apesar da previsão constitucional das garantias do...
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